
Nome oficial do país: República Democrática de São Tomé
e Príncipe
Data da independência: 12 de Julho de 1975.
Capital: Cidade de São Tomé
Localização: Golfo da Guiné, África ocidental.
População: 175.000
Línguas: português (oficial) e línguas locais (forro,
angolar e lunguye) .
Estrutura política
Forma de Estado: República unitária.
Sistema de Governo: Regime semi-presidencial.
Chefe de Estado: Presidente da República, Fradique
Bandeira Melo de Menezes, eleito por sufrágio universal
directo, para mandato de cinco anos.
Legislativo: Assembleia Nacional, unicamaral,
composta por 55 deputados eleitos por sufrágio universal
directo, para mandatos de quatro anos.
Governo:
(Empossado em 21 de Junho de 2008)
Primeiro Ministro: Joaquim Rafael Branco
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e
Comunidades: Carlos Tiny
Ministra da Defesa Nacional: Elsa Teixeira Pinto
Ministro da Saúde: Arlindo de Carvalho
Ministro da Justiça, Reforma do Estado e Assuntos
Parlamentares: Justino Veiga
Ministra do Plano e Finanças: Ângela Viegas
Ministro das Obras Públicas, Infra-estruturas,
Transportes e Comunicações: Benjamim Vera Cruz
Ministro da Administração Territorial e Protecção
Civil: Raul Cravid
Ministro dos Recursos Naturais, Energia e Ambiente:
Agostinho Rita
Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e
Pescas: Xavier Mendes
Ministro da Educação e Cultura: Jorge Bom Jesus
Ministra da Comunicação Social, Juventude e Desporto:
Maria de Cristo Carvalho
Ministro do Comércio, Indústria e Turismo: Celestino
Andrade
Ministra do Trabalho: Maria Tomé
Organização judiciária: Supremo Tribunal de Justiça
(juízes nomeados pela Assembleia Nacional). Tribunal de
Primeira Instância; Tribunal Regional e Tribunal de
Contas. A Constituição prevê a existência de um Tribunal
Constitucional.
Sistema jurídico: Constituição de 1975, alterada em
2003 e legislação de matriz portuguesa.